Plano Negou Sua Cirurgia? Conheça seus direitos.
Se o médico indicou e o plano de saúde negou cirurgia, ele pode estar quebrando a lei. Bariátrica, robótica, ortopédica, cardíaca — o STJ já decidiu que a cobertura é obrigatória. Advogados especialistas em plano de saúde e cirurgia avaliam seu caso sem custo.
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Decisões favoráveis ao paciente -
STJ
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O que a lei diz quando o plano de saúde negou cirurgia
Quando o plano de saúde negou cirurgia que o médico indicou, ele pode estar descumprindo a Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) e o Código de Defesa do Consumidor. O STJ consolidou que o plano de saúde não pode negar procedimento prescrito pelo médico assistente quando há indicação clínica e cobertura contratual. Se o seu convênio não autoriza cirurgia, saiba que você tem respaldo legal.
Desde 2022, com a Lei 14.454, o rol da ANS passou a ser exemplificativo — ou seja, mesmo que o procedimento não esteja na lista, se o médico prescreveu e não há alternativa coberta, o plano de saúde é obrigado a cobrir.
Cobertura integral do procedimento
Se o médico indicou a cirurgia, o plano deve cobrir, incluindo materiais, OPME (órteses, próteses e materiais especiais) e internação.
Livre escolha da técnica pelo médico
O plano não pode obrigar o uso de técnica menos adequada. Se o cirurgião indicou cirurgia robótica, por exemplo, o plano não pode impor a convencional.
Plástica reparadora pós-bariátrica
Quem fez cirurgia bariátrica pelo plano de saúde tem direito à plástica pós bariátrica (abdominoplastia, mamoplastia). O STJ já decidiu que é continuidade do tratamento.
Próteses e materiais (OPME)
O plano não pode negar prótese de quadril, stent, parafusos ou qualquer material que o cirurgião indicar. O plano negou prótese? Isso é ilegal.
Cobertura de urgência e emergência
Cirurgias de urgência devem ser cobertas mesmo no período de carência, após 24 horas de contrato.
Liminar judicial em até 48 horas
Quando o caso é urgente, o juiz pode determinar que o plano autorize a cirurgia em caráter de urgência, por decisão liminar.
Tipos de cirurgia que o plano é obrigado a cobrir
Avaliação sem custo. Atendimento humanizado.
Como funciona
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Envie a negativa do plano e o relatório médico. Nosso atendimento responde em minutos, 24 horas por dia.
Encaminhamos a um advogado especialista
Analisamos a documentação e encaminhamos sua demanda a um advogado especialista em plano de saúde e cirurgia. Tudo 100% digital.
Ação judicial com pedido de liminar em até 48h
O advogado entra com a ação e pede a liminar para que o plano autorize a cirurgia de forma urgente. Você não precisa ir a lugar nenhum.
Como funciona o Quero Direito Saúde
- Quero Direito Saúde é um portal de conteúdo jurídico especializado em Direito da Saúde. Não somos um escritório de advocacia.
- Quando você nos contata, encaminhamos sua demanda a um advogado parceiro com OAB ativa, especialista em ações contra planos de saúde.
- O contrato de prestação de serviços é firmado diretamente entre você e o advogado, sem intermediação financeira do Quero Direito.
- Avaliação do seu caso: sem custo e sem compromisso. Você recebe uma análise da sua situação antes de decidir qualquer coisa.
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Não importa qual o seu plano — se houve negativa de cirurgia, podemos ajudar.
Perguntas frequentes — Cirurgia negada pelo plano
Tudo o que você precisa saber quando o plano de saúde negou cirurgia
Na maioria dos casos, não. Se a cirurgia tem indicação médica e está dentro da cobertura contratual, o plano de saúde não pode negar cirurgia. Desde 2022, o rol da ANS é exemplificativo, o que ampliou ainda mais os direitos do paciente. Se o seu plano de saúde negou cirurgia, você pode buscar seus direitos na Justiça.
O primeiro passo é guardar toda a documentação: a negativa por escrito (e-mail, carta, protocolo), o relatório médico com indicação da cirurgia e seus exames. Depois, procure orientação jurídica especializada. No Quero Direito Saúde, encaminhamos seu caso a um advogado especialista em plano de saúde e cirurgia que pode entrar com uma ação judicial e pedir liminar em até 48 horas.
Sim. Quando o convênio não autoriza cirurgia que o médico indicou, você tem o direito de buscar uma liminar judicial para obrigar o plano a cobrir. Na maioria dos casos, a decisão liminar sai em até 48 horas, e o plano é obrigado a autorizar o procedimento imediatamente.
Sim, desde que haja indicação médica (geralmente IMC acima de 40 ou IMC acima de 35 com comorbidades). A cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é um dos temas mais consolidados na Justiça. O STJ já decidiu que o plano é obrigado a cobrir, inclusive a plástica pós bariátrica pelo plano de saúde, quando indicada como continuidade do tratamento.
Sim. A cirurgia robótica foi incluída no rol da ANS e diversos tribunais já obrigam os planos a cobrir quando indicada pelo médico. A prostatectomia robótica pelo plano, por exemplo, é uma das mais demandadas. Se o plano negou cirurgia robótica, você tem base legal para contestar — especialmente em casos como a cirurgia robótica de próstata pelo plano, onde a técnica é comprovadamente menos invasiva e tem melhor recuperação.
OPME plano de saúde (órteses, próteses e materiais especiais) é cobertura obrigatória. Se o plano negou prótese de quadril, stent, ou qualquer material indicado pelo médico, a Justiça pode obrigar a cobertura. O plano negou stent? Principalmente em casos de urgência cardíaca, a liminar costuma sair no mesmo dia.
Na maioria dos casos em que o plano de saúde negou cirurgia, a liminar judicial sai em até 48 horas. Em casos de urgência (como cirurgias cardíacas ou oncológicas), o juiz pode decidir no mesmo dia. O processo é 100% digital — você não precisa ir ao fórum.
No Quero Direito Saúde, a avaliação do seu caso é sem custo e sem compromisso. Encaminhamos você a um advogado especialista que explicará as condições. Cada caso é diferente, mas o importante é que você não precisa deixar de fazer a cirurgia por causa de burocracia do plano.
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